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Prefeitura protocola pedido para que MP apure supostas irregularidades em pagamentos
Possíveis danos ao erário foram descobertos nas Secretarias de Saúde e Cidade
O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, protocolou, nesta quarta-feira (25), no Ministério Público, um pedido de investigação sobre possíveis irregularidades em pagamentos do Executivo, que envolvem servidores e recursos públicos. Supostos danos ao erário foram descobertos nas Secretarias de Saúde e Cidade, cujo prejuízo estimado ultrapassa meio milhão de reais.
Em entrevista, o chefe do Executivo relatou que todos os fatos apurados no fim de semana foram apresentados à promotoria, e reiterou que, internamente, os principais envolvidos foram afastados de imediato, bem como foi solicitada a devolução de valores.
"Além das investigações internas, entendemos que este é um fato muito grave e que precisamos da ajuda do Ministério Público e das forças especializadas voltadas ao crime. Como prefeito, estou buscando esclarecimentos e bastante preocupado com toda essa situação", frisou, acrescentando que a expectativa é que o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) façam a devida apuração.
Em virtude das descobertas de possíveis irregularidades, Lafin disse que será feita uma auditoria completa para detectar possíveis irregularidades nas demais pastas da Prefeitura. "Nós queremos a coisa certa. Também estou à disposição para ser ouvido".
Após a descoberta de que tinham seis funcionários inscritos como colaboradores dos serviços terceirizados à Secretaria de Cidade, os quais não prestavam serviço para o município de Sorriso, e seriam fantasmas, bem como de pagamentos em duplicidades realizados na Secretaria de Saúde, a Prefeitura abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Além disso, a Prefeitura afastou um fiscal da Secretaria Municipal de Cidade e solicitou que a esposa do servidor público, supostamente envolvida no caso, deixe de prestar serviços ao Município. Já na Pasta da Saúde, três servidores foram afastamentos por pagamentos em duplicidade.
Perguntando sobre como funcionava o esquema na Saúde, o prefeito detalhou que "as liminares eram acionadas, e a empresa encaminhava as notas fiscais e uma funcionária de confiança do secretário autorizava os pagamentos". O departamento jurídico da Saúde, segundo o prefeito, foi fechado, cuja chave foi entregue ao MP para investigação.
O prefeito disse não descartar a possibilidade de tais crimes terem ocorrido em anos anteriores e de que tenham mais pessoas envolvidas, cujo valor pode ultrapassar meio milhão. "Quero parabenizar aos nossos servidores que descobriram as irregularidades, e devem receber medalhas. Infelizmente, traições acontecem e os dois secretários estão à disposição".
Secretário de Cidade se explica
O titular da Secretaria Municipal da Cidade, Edmilson Oliveira, frisou que a ficha funcional dos servidores "fantasmas" de uma cooperativa, pagos pela Pasta, e comprovantes de pagamentos foram entregues à promotoria para que seja feita a devida investigação.
Questionado sobre não ter sido detectado anteriormente que de oito funcionários, seis não trabalhavam, Edimilson explicou que os colaboradores cooperados não são subordinados a ele.
"A gente tem uma equipe que faz fiscalização de campo lotados na Secretaria de Obras. A única coisa que a gente faz é pagar. E como tem o fiscal de contrato, ele atestou que as pessoas estavam trabalhando na Secretaria de Obras. Essa é a função é dele. O cooperado não é meu subordinado. Por isso, fui ludibriado. O que posso dizer é que fui levado ao erro por esse servidor, que é concursado há 15 anos. Eu o conheço há 20 anos e sempre ele atestava que as pessoas estavam trabalhando".
Ainda segundo o secretário, que é concursado há mais se 15 anos, o fiscal de contratado aproveitou de suas longas relações de convivência no trabalho. "Ele aproveitou da minha confiança para me ludibriar. A Cooperativa tem um fiscal setorial, que é o responsável para cuidar dos cooperados. Então, a cooperativa terá que explicar porque, por tanto tempo, essas pessoas estavam na folha sem prestar serviço".
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