Após detectar falhas no processo de contratação de colaboradores via cooperativa, a Prefeitura de Sorriso afastou um fiscal da Secretaria Municipal de Cidade e solicitou que a esposa do servidor público, supostamente envolvida no caso, deixe de prestar serviços ao Município. Levantamento preliminar aponta pagamento irregular a seis funcionários fantasmas, desde 2019, superior a R$ 500 mil (no total). 

Segundo o Executivo, todas as medidas necessárias foram tomadas para mapear criteriosamente todo o processo, encontrar os responsáveis, apurar as situações e, dentro do que rege a legislação, punir quem tenha provocado qualquer tipo de dano ao erário público. 

O secretário de Administração, Estevam Húngaro Calvo Filho, informou que as irregularidades foram detectadas durante levantamento realizado na semana passada. Foi constatado que seis funcionários inscritos como colaboradores dos serviços terceirizados não prestavam serviço para o município de Sorriso. 

"Apurando os fatos constatamos suspeitas fortes de que isso realmente aconteceu. Estamos abrindo todos os processos administrativos necessários, disciplinar e afastamento imediato do servidor público envolvido, bem como abrindo tomada de conta especial para apuração de valores a serem ressarcidos ao Município, caso tenha ocorrido porque ainda teremos todo um processo pela frente". 

Segundo o secretário, durante reunião, o fiscal de contrato da Secretaria de Cidade confessou que se apropriava indevidamente da remuneração que deveria ser destinada a seis colaboradores, os quais eram fantasmas. "Ele era os olhos do secretário para cuidar dos contratos, e ele atestava que havia esses seis colaboradores trabalhando para o município de Sorriso. Em razão disso, o secretário assinava e ele, de alguma forma, retirava esse dinheiro. As primeiras informações obtidas pelos holerites solicitados à cooperativa, alguns desses valores eram depositados na conta da esposa dele. E o restante não sabemos como era feita a retirada do pagamento, que vamos apurar nas investigações". 

Conforme Estevam, o chefe da pasta de Cidade foi induzido ao erro. "Temos inúmeros filtros de fiscalização, mas quando a pessoa que é o homem de confiança está na ponta te trai, a princípio apuramos que o secretário foi traído". 

O servidor da Prefeitura foi afastado nesta terça-feira. "Já a outra pessoa, esposa dele, como não é colaboradora direta da Prefeitura, solicitamos à Cooperativa que ela seja afastada dos serviços que presta ao município. Além disso, vamos intensificar as investigações para coibir que novos fatos de corrupção ocorram na Prefeitura. Se eventualmente houver outros servidores, eles serão afastados e aberto processo para possível exoneração". 

Prefeitura emite nota

A Administração Municipal de Sorriso informa que, desde a percepção de que havia falhas no processo de contratação de colaboradores via cooperativa, está tomando todas as medidas necessárias para mapear criteriosamente todo o processo, encontrar os responsáveis, apurar todas as situações e, dentro do que rege a legislação, punir quem tenha provocado qualquer tipo de dano ao erário público, e, por consequência, ao povo de Sorriso.

Vale reforçar que tal situação foi notada justamente no processo de transferência de colaboradores que vinham sendo remunerados via cooperativa para uma empresa que fará a gestão de servidores com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que confere a estes servidores os direitos básicos assegurados pela lei.

Da mesma forma, a Administração vai ampliar a fiscalização em todos os demais processos, com vistas a apurar toda e qualquer falha que possa resultar, ou tenha resultado, em possíveis desvios de recursos públicos, a exemplo do que está sendo apurado em pagamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Além de reforçar os sistemas de fiscalização internos, o prefeito Ari Lafin já determinou a apuração de todos os fatos, e, acompanhado por secretários municipais, vai, nesta tarde (25 de maio),  até a sede do Ministério Público do Estado (MPE) para levar a situação.

Todos os servidores que possam estar envolvidos nestas questões já estão devidamente afastados de suas funções e todos os processos dos quais tomavam conta estão sendo abertos, rastreados e profundamente analisados.

A Prefeitura de Sorriso reforça que trabalha seguindo rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; e que é de seu total interesse a completa apuração de todas estas situações, assim como a punição dos culpados e a devolução de qualquer recurso que possa ter sido desviado dos cofres municipais.

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