Demarcação de 362 mil hectares anunciada por Lula gera preocupação para mais de 200 propriedades rurais em MT e PA
Reconhecimento de território indígena entre Mato Grosso e Pará reacende debate sobre segurança jurídica, indenizações e o futuro de famílias que vivem da atividade rural na região.
A decisão do governo federal de avançar com a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, com aproximadamente 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará, colocou em evidência a situação de mais de 200 propriedades rurais localizadas na área. Durante visita a Peixoto de Azevedo, nesta quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a existência de “duzentas e poucas propriedades” e reconheceu que o processo envolve uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
A área reivindicada pelos povos indígenas abrange partes dos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, além de São Félix do Xingu, no Pará. Para os produtores rurais que possuem imóveis dentro dos limites do território, o avanço da demarcação levanta preocupações sobre a permanência nas propriedades, a validade dos documentos de posse e propriedade e a possibilidade de indenização por investimentos realizados ao longo dos anos.
Durante o encontro no Instituto Raoni, Lula explicou que a situação de saúde do cacique Raoni Metuktire foi um dos motivos que o levaram a acelerar o reconhecimento do território. O presidente relatou que estava na Turquia quando recebeu a notícia da internação da liderança indígena e que desejava avançar na regularização da área enquanto Raoni estivesse vivo. Na ocasião, também rebateu argumentos contrários à extensão da terra, especialmente questionamentos sobre a destinação de 362 mil hectares para uma população indígena estimada em aproximadamente 60 pessoas.
Apesar do anúncio, a assinatura da portaria declaratória não determina a retirada imediata dos ocupantes. O processo ainda prevê etapas administrativas, como a demarcação física e a homologação presidencial, além da análise das questões judiciais. A situação das propriedades deverá ser examinada individualmente, considerando os documentos existentes, a legislação aplicável e eventuais direitos à indenização.
A medida é considerada uma conquista histórica pelos povos Mebêngôkre (Kayapó) e Yudjá (Juruna), que reivindicam o reconhecimento de seu território tradicional. Entretanto, a existência de mais de 200 propriedades rurais dentro da área evidencia o desafio do governo federal em conciliar os direitos constitucionais dos povos indígenas com a segurança jurídica dos ocupantes. O avanço da demarcação deverá manter o tema no centro das discussões políticas e fundiárias em Mato Grosso e Pará.