Neusa Lagemann de Campos, proprietária da empresa Fertisol Comércio e representações LTDA, foi detida na manhã de hoje em Sorriso suspeita de integrar um grupo de empresários, contadores, comerciantes e corretores que teriam sonegado mais de R$ 140 milhões em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). A reportagem não localizou a defesa do suspeita.

Em entrevista à imprensa sorrisense, o delegado Ugo Ângelo Rech de Mendonça informou que a suspeita participará de uma audiência de custódia (para ser verificada a regularidade da prisão) e depois será encaminhada para um presídio feminino, sendo o mais provável o de Colíder.

“Viemos a pedido do delegado regional para ajudar no cumprimento do mandado em Sorriso. É uma operação de grande porte da delegacia fazendária. Aqui em Sorriso foi presa uma senhora, dona de uma empresa. Ela alegou que desconhece a situação, mas os fatos são para apurar a sonegação fiscal na comercialização de grãos. Ela disse não saber porque foi presa”.

A operação denominada 'Crédito Podre' visa cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas, expedidos pela Vara do Crime Organizado (7ª Vara) de Cuiabá.

As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) apuram fraudes na comercialização interestadual de grãos (milho, algodão, feijão, soja, arroz, milho, sorgo, painço, capim, girassol e niger), com sonegação de mais de R$ 140 milhões em ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços).

Além de Sorriso, os mandados são cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Barra do Garças e Indaiatuba (São Paulo), por 35 equipes, que totalizam 140 policiais civis de unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e Interior.

Detalhes da operação

Na investigação, segundo o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, foi descoberto a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas,  com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito. "Assim a operação antecedente com destaque de imposto gera crédito para a operação subsequente", explicou.

As empresas de fachadas, constituídas em nome de "laranjas", não tem lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado.

Para consolidação da transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.

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Operação desmonta esquema de sonegação de ICMS em Sorriso e outras 6 cidades

Confira AQUI a reportagem completa no Cidade Alerta, programa da TV Sorriso (Record TV).