TCE propõe que governo de MT compre a Santa Casa para evitar fechamento
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Sérgio Ricardo, sugeriu oficialmente que o governo do Estado adquira o Hospital Santa Casa de Misericórdia, a unidade hospitalar mais antiga do Estado, para evitar seu fechamento. A proposta foi feita nesta quarta-feira (11), durante reunião com o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, e o conselheiro Guilherme Maluf. Sérgio Ricardo também assinou um ofício solicitando informações detalhadas sobre os recursos financeiros aplicados na instituição.
Segundo o TCE, o Estado já repassou quase R$ 30 milhões à Santa Casa desde 2019, por meio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para quitar dívidas trabalhistas. Para Sérgio Ricardo, esse aporte contínuo caracteriza, na prática, uma compra progressiva da unidade. “Se o Estado já está pagando, defendemos que esse processo seja formalizado por meio de um acordo que garanta a continuidade do hospital como unidade pública”, afirmou.
O secretário Gilberto Figueiredo negou que haja planos de encerrar as atividades da Santa Casa e destacou que o governo está reorganizando a rede de saúde com a abertura do Hospital Central e a futura entrega do Hospital Júlio Muller. Ele reforçou que a aquisição é uma possibilidade em discussão e que o Estado tem repassado valores ao TRT como forma de indenização pelo uso do imóvel e dos equipamentos.
Na próxima semana, representantes do TCE e do TRT devem se reunir para discutir um modelo viável de aquisição da Santa Casa, incluindo a formalização do pagamento das dívidas via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado, a Justiça do Trabalho e os credores trabalhistas.