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Moraes nega pedido de cacique bolsonarista para participar de ritual tradicional Xavante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do cacique bolsonarista Tserere Xavante para deixar a prisão domiciliar e participar de um ritual tradicional do povo Xavante, previsto para ocorrer entre os dias 9 e 15 de junho, no Mato Grosso.
Na decisão, Moraes argumentou que o réu descumpriu medidas judiciais em ocasiões anteriores, ficando foragido por cinco meses entre julho e dezembro de 2024 e sendo recapturado na fronteira com a Argentina. Segundo o ministro, isso reforça a “absoluta necessidade” da manutenção das restrições impostas.
A cerimônia indígena envolve ritos culturais como a furação de orelhas, corrida com troncos e caça simbólica. A defesa alegou que impedir a presença do cacique compromete a liberdade cultural e religiosa do povo Xavante, além de afetar o rito de passagem do filho adolescente de Tserere, que contaria com a presença do pai na cerimônia.
Moraes, no entanto, destacou que o réu deve se submeter às medidas cautelares determinadas pela Justiça e não usá-las como justificativa para flexibilizações. “Cabe ao requerente adequar seu cotidiano às medidas cautelares, e não o contrário”, afirmou o ministro.
Tserere Xavante é investigado por envolvimento em atos antidemocráticos e já foi preso anteriormente por descumprir determinações judiciais. Ele cumpre atualmente prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.