Avança a obra de revitalização do Parque Ecológico Claudino Frâncio
Nenhum dos 15 itens do 'plano B' de Temer para economia vira lei após 3 meses
Aliados atribuem dificuldade ao fato de 2018 ser ano eleitoral
Anunciado em fevereiro pelo governo como prioridade para a economia neste ano, o pacote com 15 propostascompletou três meses neste fim de semana e não avançou no Congresso Nacional. Com isso, nenhum dos itens virou lei.
O pacote virou o "plano B" para o Palácio do Planalto, que desistiu de votar a reforma da Previdência Social.
A reforma teve a tramitação suspensa porque foi decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, mas, à época, a base do governo avaliava que o presidente Michel Temernão teria os votos suficientes para aprovar a proposta.
Cadastro positivo: raro avanço
A maioria dos projetos da pauta do governo já está no Congresso Nacional.
Outros temas, contudo, como a reforma do PIS/Cofins e a extinção do fundo soberano, não estão e sequer foram enviados ao Legislativo.
Da relação apresentada há três meses, um dos raros avanços foi a aprovação do texto-base, pela Câmara, do projeto que altera as regras do cadastro positivo.
Os deputados ainda precisam votar destaques, que podem alterar o texto. Em seguida, a proposta seguirá para o Senado.
Com o objetivo de fazer a pauta avançar, Temer e o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), responsável pela articulação política do Planalto, têm conversado com frequência com deputados e senadores da base.
Ano eleitoral
Para o deputado Beto Mansur (MDB-SP), um dos vice-líderes do governo, o fato de 2018 ser ano eleitoral dificulta o destravamento da pauta.
Tradicionalmente, a produtividade dos parlamentares cai em ano de eleição, já que deputados e senadores passam a concentrar atividades para visita de bases eleitorais e formação de alianças para as campanhas.
Para Mansur, o governo tem de quatro a cinco semanas de trabalho mais intenso para conseguir aprovar ao menos parte dos projetos prioritários, já que a Copa do Mundo começa em 14 de junho.
"Temos um período curto para votações, que vai até a semana de 20 de junho. Também chega o período de festas juninas e depois as campanhas avançam. O ritmo de votações só retoma lá por novembro, ao final do processo eleitoral", disse.
Líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS) também atribui a paralisia da pauta ao ano eleitoral.
"Não tem nada a ver com o índice de popularidade do presidente Temer. Algumas propostas são impopulares, o que cria dificuldades em razão da dinâmica eleitoral", afirmou.
Para o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA), o fato de a pauta não ter avaçado não representa "derrota". Na avaliação do deputado, "há uma obstrução radicalizada da oposição que não tem permitido avançar na pauta".
Críticas ao governo
Oposição ao governo Michel Temer, o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), avalia que o governo perdeu força entre os partidos da base aliada e que dificilmente conseguirá aprovar as propostas.
"É um governo moribundo, que não tem mais condição de propor nada mais profundo. A pauta não anda porque a maioria está dispersa, desinteressada, pauta", afirma.