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Juiz manda soltar rapaz que confessou ter assassinado jornalista
Jonh Lennon estava preso desde outubro e disse que cometeu o crime sob efeito de drogas
O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, expediu o alvará de soltura para Jonh Lennon da Silva, réu confesso pelo assassinato do jornalista Marcelo Ferraz.
O alvará foi expedido nessa terça-feira (7), com base na decisão foi tomada, por unanimidade, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acatou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Jonh Lennon.
O HC, sob relatoria do desembargador Marcos Machado, foi concedido parcialmente no dia 17 de dezembro do ano passado.
Conforme o documento, Jonh Lennon deve cumprir medidas cautelares como comparecer periodicamente em Juízo nas datas definidas para prestar contas das suas atividades. Ele também está proibido de mudar de endereço e sair de Cuiabá sem autorização da Justiça.
Outra condição para a sua liberdade é de que o réu não poderá frequentar bares e boates durante o decorrer do processo. Além disso, Jonh Lennon deve ficar em casa de noite, nos dias de folga, finais de semana e feriados.
A turma julgadora entendeu que a prisão do réu foi baseada em “conceitos genéricos” e que apenas a gravidade do crime e o clamor popular não são suficientes para a manutenção da reclusão.
“Não obstante, a gravidade da conduta atribuída ao paciente - assassinato da vítima em praça pública -, recomenda a imposição de medidas alternativas à prisão, pelo Tribunal, que exerce o poder cautelar inerente à jurisdição sobre o fato, na condição revisional e de controle de legalidade, como forma de harmonizar ‘os direitos do paciente com a necessidade de manutenção da ordem pública’”, afirmou o relator. Saiba mais.